6% das crianças e adolescentes matriculados em escola no Ceará também trabalham

Órgãos de proteção à criança e ao adolescente têm se empenhado para acabar com o trabalho infantil no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica AcreÓrgãos de proteção à criança e ao adolescente têm se empenhado para acabar com o trabalho infantil no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Órgãos de proteção à criança e ao adolescente têm se empenhado para acabar com o trabalho infantil no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na Assembleia Legislativa. O Ministério Público desenvolveu um diagnóstico do trabalho infantil após uma pesquisa em 59 cidades do estado.

Uma em cada cinco crianças que são exploradas em atividades de trabalho infantil atuam no setor agrícola. O segundo setor com maior concentração dessa atividade ilegal é o comércio, com 17% das crianças trabalhando antes dos 15 anos de idade.

Evasão escolar

Setores econômicos que exploram trabalho infantil
Agricultura: 20,48Comércio: 14Trabalho doméstico: 17,83Serviços: 12,37Outros: 32,32
Fonte: MPCE

O estudo destaca ainda que números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a evasão escolar é três vezes maior entre crianças e adolescentes que exercem alguma atividade.

Outros 12% das crianças exploradas exercem atividade em setor de serviço, principalmente em bares, restaurantes e borracharias.

A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não, indiferente da carga horária. Só é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo.

Perfil dos alunos que trabalham no Ceará
Em % (Alunos de 15 a 17 anos estão fora da idade escolar regular, portanto não representam o percentual de adolescentes ocupados nesta faixa etária)
8,58,5111113,5413,5414,6414,6416,8516,8517,3617,369,849,845,965,964,064,069 anos10 anos11 anos12 anos13 anos14 anos15 anos16 anos17 anos05101520
Portal Boca Quente
Por: G1-CE e Fonte: MPCE
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